Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia

imprescindível saber que, a possibilidade existe por iniciativa própria e dentro da lei.

Supremo suspende julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha eleitoral

votos pela inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas privadas e dois pela

Gigante invertebrado ? Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições

Por decisão do STF, foram liberados todos os investigados na Operação Lava Jato (iniciada em 17/3

Posse de celular em presídio não é crime de receptação decide TJRS

que permitiriam, por exemplo, imputar crime de receptação aos que consomem droga dentro do sistema prisional

Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais

A autora pretendia ser indenizada por ter contratado seguro do seu veículo junto ao Banco do Brasil

Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

Requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma

Impedida de colar grau é indenizada

satélite, não contava com docentes, e o acompanhamento dos alunos era feito por uma tutora

Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o

Dia do Advogado, Dia do Estudante

. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.

Editora não deve indenizar político

pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

Questões de Direito Constitucional.

Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

Questões de Direito Constitucional

Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ e condenação de Robinho

foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOÃO BATISTA DE MEDEIROS

História Contemporânea e o Direito.

presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.